Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Indenização. Danos materiais e morais. Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Atraso no vôo. Codecom. Responsabilidade objetiva do transportador aéreo. Agência de turismo.

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário